Flavia Bernardes
A instalação da Câmara de Negociação sobre o Código Florestal na Câmara dos Deputados, criada com a justificativa de buscar um consenso entre as bancadas ruralista e ambientalista sobre a legislação ambiental, não irá frear os ruralistas. Em Brasília, os parlamentares que defendem o agronegócio estão de olho nos 45% de novatos na Casa e nas bancadas partidárias – nove delas já foram abordadas por ruralistas.
Assim, a Câmara, que deveria servir de debate, corre o risco de ser atropelada pela forte articulação dos ruralistas. Se os esforços derem certo, faltará tempo para que a Câmara de Negociações consiga chegar a um consenso, até o final deste mês.
Juntos, os ruralistas já abordaram as bancadas do PDT, PPS, PR, PRB, PTdoB, PRTB, PHS, PTC e PSL, com o objetivo de garantir, logo, a aprovação do projeto polêmico de Aldo Rebelo (PCdoB).
Entre os pontos críticos que os ambientalistas querem levar ao debate na nova Câmara estão: o dispositivo que perdoa dívidas por desmatamento ilegal realizadas até meados de 2008; a dispensa de Reserva Legal para propriedades com até quatro módulos; a retirada das áreas de topos de morro da categoria de Área de Preservação Permanente (APP), e a diminuição da área de preservação nas margens dos mananciais, de 30 para 15 metros.
Nesse sentido, também se manifestam os agricultores familiares que chegaram a apresentar um texto com 18 sugestões de alteração ao relatório de Rebelo. Os agricultores cobram, primeiramente, que a categoria seja diferenciada dos grandes produtores na legislação ambiental.
Segundo os pequenos agricultores, no caso da exclusão de Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos, defendida por Rebelo como um benefício para a categoria, não beneficia os agricultores familiares e sim grandes produtores, visto que os agricultores familiares produzem em harmonia com a natureza e, que esta nunca foi uma necessidade do setor familiar. A questão é um dos pontos mais acirrados entre ambientalistas e ruralistas, já que é um ponto que os ruralistas - apesar de contrariados pelos agricultores familiares – não querem abrir mão.
No Espírito Santo, novas mobilizações contra a aprovação do projeto d e lei ocorreram nos últimos dias, durante as atividades do Dia Internacional das Mulheres. Em marcha, palestras e debates, mulheres ligadas aos movimentos sociais debateram os impactos do agronegócio e as conseqüências do novo Código Florestal que será votado em Brasília. Ao todo, 250 mulheres participaram do evento.
